NOVO JORNAL DE 18 DE ABRIL DE 2008
Crise de alimentos, segurança alimentar e agricultura sustentável
Angola tem condições para envitar alguns males que a actual crise alimentar provoca através de uma política agrícola mais autónoma e substentável
Fernando Pacheco
A REFLEXÃO ACADÉMICA e científica sobre desenvolvimento é muito pobre em Angola, principalmente quando se trata de desenvolvimento rural, o que é explicado pela subalternização da investigação científica e dos problemas rurais no quadro das prioridades do Governo. A forma como se (não) tem abordado a crise do aumento dos preços dos alimentos entre nós é apenas mais uma evidência disso.
Acabada a guerra, aumentou naturalmente o interesse na produção camponesa – que erradamente continua a ser considerada de subsistência, ignorando-se que ela foi responsável pela auto suficiência alimentar de Angola em termos líquidos até 1973 – pelo papel que pode ter na redução do peso do petróleo no Produto Interno Bruto. Como durante mais de trinta anos esta questão esteve longe do centro do debate nacional – excepto quando os preços do petróleo baixaram para níveis considerados inquietantes -, não há hoje ideias claras sobre a forma de lidar com ela.
Entendo que o desenvolvimento ou é sustentável, isto é, continuado e com condições para se ampliar e reproduzir, ou não é desenvolvimento. Para isso é fundamental que se tenha em consideração, entre outros, o factor humano. Ignorar os sistemas de produção praticados pelos camponeses, que têm garantido, em situações normais, a sua sobrevivência, é um erro crasso. O aumento da produção em condições como as de Angola pode ser encarado sob duas diferentes correntes de pensamento. Uma, a “produtivista“, põe o foco no resultado, isto é, na produção em si, e esteve na base da chamada revolução verde, que permitiu progressos espectaculares na produtividade, mas não acabou com a fome nos países onde ocorreu, excluiu a mulher ou reduziu o seu papel no processo de tomada de decisões relativas à produção agrícola e tem provocado sérios danos ambientais. Outra corrente é a “ecológica” ou “sustentável“, que dá ênfase ao processo de transformação gradual dos sistemas tradicionais, em que o produtor, o elemento-chave, ganha consciência da necessidade de tal transformação, e tem mais preocupações com a preservação do ambiente. Ela preconiza a evolução para os chamados sistemas agro-silvo-pastoris, baseados na associação de culturas anuais ou fruteiras, com a criação de gado e a exploração florestal, pois, se o agricultor tiver gado e explorar a floresta – natural ou plantada – poderá dispor de matéria orgânica para melhorar a estrutura dos solos, reduzir a sua acidez e defendê-los contra a erosão, males que afectam a produção em quase todo o território narional e contribuem para a degradação ambiental. Ao contrário do que é hoje o pensamento dominante em Angola, esta linha – e não a produtivista – é considerada mais “moderna” ou avançada a nível mundial, e não é de estranhar que os chamados produtos orgânicos sejam os mais caros em qualquer supermercado dos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, ela confere menos dependência em relação aos mercados internacionais, o que se revela particularmente importante nos dias de hoje. Se se tivessem em conta os tais saberes e sistemas, muitas das catástrofes alimentares provocadas por irregularidades climáticas seriam evitadas. É verdade que os actuais sistemas de produção são menos produtivos que os “modernos”, mas são claramente social e ecologicamente mais sustentáveis. Nestes últimos anos os camponeses que semearam milho, massango e feijão de variedades mais resistentes à seca e às pragas e doenças, ou plantaram mandioca ou batata doce, estiveram mais protegidos contra a seca. Não foi por acaso que este ano, nas provincias de tradição de mandioca – cultura que nunca mereceu atenção por parte da investigação no tempo colonial – não há tanta fome como nas produtoras de cereais com variedades consideradas mais produtivas. Os preços da fubá não subiram tanto nos mercados de Malanje como nos dos municípios da Huíla hoje considerados o celeiro do País.
Uma instituição científica como o Centro Nacional de Recursos Fitogenéticos, que tem recolhido por quase todo o território, preservado e multiplicado material que reconhecidamente dá mais garantias aos pequenos agricultores, apesar de algumas melhorias recentes é praticamente ignorado, e só a persistência dos seus membros faz com que não caia no esquecimento total. Infelizmente ainda há outras prioridades que se sobrepõem à segurança alimentar de milhões de angolanos.
Angola tem condições para evitar alguns dos males que a actual crise alimentar provoca, porque ainda está a tempo de definir uma política agrícola mais autónoma e sustentável. Para isso tem de reflectir e debater sobre algumas das opções que se desenham e põem em perigo tal opção, como a criação de gado de larga escala e a produção de biocombustíveis sem que condições técnicas e científicas estejam reunidas para tal. Voltarei ao assunto.
CONVERSA NA MULEMBA
CHEIAS: QUAIS AS VERDADEIRAS CAUSAS DAS CATÁSTROFES?
Prometi, na última conversa, abordar hoje o tema da segurança alimentar dos camponeses pobres e sua contribuição para o mercado numa perspectiva sustentável, a partir do aproveitamento e melhoria dos seus sistemas de produção tradicionais. Porém, o drama das cheias que tem fustigado as populações pobres da região do Complexo do Leite que, como fiz notar na altura, abrange exactamente as áreas agora afectadas, levou-me a adiar esse propósito e dedicar atenção a este fenómeno pela sua actualidade.
Afirmei na conversa de então que não me parecia correcto relacionar a chamada seca com as alterações climáticas ou o aquecimento global de ânimo leve. Na verdade, irregularidades climáticas são frequentes, principalmente quando se está perante ecossistemas equilíbrios frágeis. Algumas pessoas acharam que as minhas afirmações não faziam muito sentido. Na sexta feira, 14, um responsável do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica afirmou o mesmo em entrevista à TPA, e acrescentou que não só esta concentração excessiva das chuvas nos meses de Fevereiro a Abril era previsível, como também que o INAMET havia alertado as autoridades competentes para o facto (lembro-me de ter ouvido tal informação numa estação de rádio num dos últimos meses de 2007). Infelizmente, na nossa governação predomina a improvisação e despreza-se com demasiada frequência o conhecimento técnico-científico, o que faz com que na maioria das vezes se ignorem as causas dos fenómenos e acontecimentos e se atente apenas nas suas consequências. Além disso, gerir situações de emergência, em que a utilização e fiscalização dos fundos públicos é ainda menos rigorosa, pode ser um bom “negócio”.
Lembro-me do fascínio que a paisagem das chanas alagadas do Kunene me causou quando lá estive pela primeira vez no inicio dos anos 70, precisamente no mês de Março, que se foi repetindo ao longo dos anos. Aprendi então que os pastores geriam de modo bem racional a relação entre a água e as pastagens, quer no período seco, quer no das chuvas. A convivência com cheias é, pois, algo natural para as populações do Kunene e de outras áreas do Complexo do Leite. Quais podem ser, então, as causas da situação actual?
Não direi que a culpa reside por inteiro nas desadequadas políticas e estratégias do pós independência, porque isso não é verdade. Estes problemas começaram quando os portugueses introduziram o sistema de “ranching” no sul de Angola sem terem em linha de conta as especificidades dos ecossistemas, nem os conhecimentos dos povos pastores na gestão dos recursos naturais. Entenderam que era “lógico” colocar arame à volta das terras ilegitimamente ocupadas e realizar obras de engenharia que destruíram a vegetação natural e as linhas de água e perturbaram as transumâncias e todo o sistema tradicional de criação de gado. Essa política foi mais tarde denunciada por vários técnicos e cientistas, quando começaram a aparecer os primeiros resultados dos investimentos na investigação realizados pelos portugueses a partir do início da década de 60, incluindo o engenheiro Eduardo Cruz de Carvalho, fundador da Missão de Inquéritos Agrícolas de Angola.
O grande erro da política actual consiste na recuperação do sistema de “ranching” ignorando as lições do passado, o que é agravado pela elevada concentração humana nas cidades e pelo deficientíssimo planeamento territorial. Aliás, essa é quase uma constante das políticas e práticas actuais. Perante colapsos ou “desconseguimentos”, as soluções são procuradas no passado colonial, o que poderia não ser um erro se houvesse cuidado em separar as boas das más práticas. Mas, sobretudo, é necessário ter em conta os conhecimentos técnico-científicos e os saberes tradicionais acumulados.
O economista José Gonçalves fez e publicou recentemente estudos sobre a água no Kunene abordando a sua dinâmica e influência na vida das populações. Quantas fazedores de políticas e estratégias a nível nacional e regional os leram ou tiveram em conta? O jornalista Paulo Araújo contou num programa da LAC – Luanda Antena Comercial, no passado sábado, 15, que o local onde se encontra a cidade de Onjiva, de acordo com informadores seus, chamar-se-ia antes da ocupação portuguesa “onjeva”, que em língua kuanyama significa “pulseira” ou “anel”, porque era o único pedaço numa enorme extensão de terra, em forma circular, que não era atingido pelas águas por ocasião das grandes cheias. Os portugueses trocaram “onjeva” por “onjiva”, palavra que não tem qualquer significado, mas o certo é que uma parte da cidade não ficou agora submersa pelas águas. Quantas vidas e recursos não seriam poupados se exemplos deste tipo fossem mais frequentes? A propósito: não será esta uma boa oportunidade para a cidade recuperar o seu provável verdadeiro nome?
Fernando Pacheco, 16 de Março de 2008
