ARTIGOS DE BELISARIO DOS SANTOS
Não será que a pobreza também está em globalização?
Hoje em dia, quase que todas as reformas que estão a acontecer nos países em vias de desenvolvimento têm sido vistas como um resultado da transferência de políticas públicas da agenda da Nova Administração Pública (baseada no modelo neo-liberal). A transferência de políticas públicas de uma nova abordagem entre países tem sido feita através de condições coersivas e impostas, principalmente nos países em vias de desenvolvimento. Logo, os países altamente pobres individados (HIPC) são os mais susceptíveis por ideias impostas.
Se repararmos, desde o início da década de 80 os programas de ‘ajustamento estrutural’ e de ‘estabilização macroeconómica’ impostos pelo FMI e Banco Mundial em países em vias de desenvolvimento como condição para a negociação das sua dívida externa têm levado ao empobrecimento de milhões de pessoas no mundo. Os programas de ajustamento estrutural até contrariam o famoso acordo de Breeton Woods, que assenta em princípios como a reconstrução económica e estabilidade das principais taxas de câmbio. Pelo contrário, os programas de ajustamento estrutural têm contribuído grandemente para a desestabilização de divisas nacionais e a ruínas económicas dos países em vias de desenvolvimento. Como consequência imediata disso, se tem assistido ao colapso do poder de compra interno daqueles países, assistem-se surtos de fome (principalmente em África), escolas e centros de saúde encerrados ou sem qualidade de serviços, negação do direito à educação básica a milhões de crianças. Além disso, ainda em muitos desses países em vias de desenvolvimento, estas reformas decorrentes dos programas de ajustamento estrutural têm conduzido ao aumento e surgimento de doenças infecciosas como a cólera, a malária, a tuberculose e no top temos a grande pandemia do século – o HIV/SIDA.
Se o mandato do Banco Mundial é realmente o “combate à pobreza” e protecção do ambiente, na prática tem se assistido o seu apoio a grandes projectos hidro-eléctricos e agro-industriais (e agora com a onda dos biocombustíveis) que consequentemente, tais projectos por sua vez têm contribuído para um processo acelerado de desflorestação e destruição da biodiversidade, em alguns casos tem levado à deslocação forçada de milhões de pessoas.
Basicamente, estamos diante de uma polarização social e de um processo de concentração de riqueza em mãos de poucos em detrimento de milhões. Assiste-se porém, que no Norte, no Leste e no Sul do globo, apenas uma minoria social tem vindo a acumular vastas quantidades de riqueza à custa da grande maioria da população mundial. Assim, pode-se mesmo concluir que o principal combustível desta nova ordem financeira internacional é a pobreza humana e a destruição do ambiente natural. Portanto, estão aí as razões que originam o apartheid social, o racismo, as tensões étnicas, a não observação dos direitos da mulher e os constantes conflitos destrutivos entre grupos sociais, principalmente nos países em vias de desenvolvimento. Então, estas reformas que já foram introduzidas em mais de 150 países, desde a América Latina, Ásia e África, não conduzem à um processo de globalização da pobreza? Acho que sim, porque têm posto em causa a sobrevivência humana.
China, o novo credor para a África
O empréstimo chinês é largamente bem-vindo para a África. Os empréstimos providenciados pela China têm contribuído para financiar infra-estruturas e outros projectos necessários para o desenvolvimento da África. No entanto, é preocupante que a China está a conceder empréstimos para países que já possuem grandes dívidas externas pendentes ou por serem liquidadas. Não é o empréstimo em si que é problemático, o problemático segundo me parece, é que os empréstimos da China estão a ser feitos para países ricos em recursos naturais. Deste modo, o que torna o empréstimo chinês um risco para a sustentabilidade da dívida nos países pobres é essencialmente a falta de transparência no processo de contrair tais empréstimos, porque normalmente tais processos não são abertos ao escrutínio público. E isso tem deixado muito poder em mãos de apenas poucos líderes africanos e até pode, no futuro levar a fraca legitimidade dos cidadãos pela respectiva dívida.
As grandes somas líquidas (algumas através de serviços prestados por companhias chinesas) que a China tem estado a emprestar tem levado ao consequente aumento das suas actividades de empréstimos em África, a ponto de em 2006 a China ter previsto dobrar a sua ajuda para a África, no período entre 2006 a 2009. E isto tem tornado a China no actor mais relevante para os países africanos. Certamente que a comunidade internacional tem virado os seus olhos para a China como um novo credor para a África, sobrepondo-se mesmo à sua tradicional hegemonia. A preocupação da comunidade internacinal em ver a China como novo credor, talvez não seja determinada pela duração da presença da China em África, mas sim, pelo aumento massivo dos montantes financeiros emprestados aos países africanos e pela importância da China enquanto doador que não se guia pelos padrões (embora também não tão bons para que os países africanos se desenvolvam mais) dos considerados doadores tradicionais ou doadores do ocidente (doadores do ocidente, Banco Mundial e FMI). Deste modo, estas preocupações que têm sido levantadas pelos antigos credores tem criado simultaneamente preocupação e optimismo.
A China tem tido uma fraca pressão em relação ao seu envolvimento com os países da África Sub-Sariana. A sua falta de condicionalidade aos empréstimos feitos, principalmente em relação aos aspectos de direitos humanos e questões ambientais; a sua falta de atenção pela transparência no processo de contracção dos empréstimos pelos países africanos e, a sua fraca aderência a padrões internacionais sobre financiamentos mais responsáveis tem, preocupado o resto da comunidade de doadores internacionais e mesmo de cidadãos africanos. Muita atenção também tem sido dada ao impacto negativo dos produtos baratos de origem chinesa sobre as economas africanas. E isto certamente que tem levado declínio da produção industrial e, consequente aumento da taxa de desemprego dos trabalhadores africanos.
No entanto, embora se acredite em grosso modo com as críticas que são feitas da forma como os financiamentos da China estão a ser feitos, também existem benefícios do envolvimento chinês com os países da África Sub-Sariana. Por exemplo, i) a falta condicionalidades sobre a ajuda prestada pela China tem aumentado o espaço e impacto das políticas públicas de muitos países africanos (traduzido em mais serviços sociais como escolas, estradas, postos de saúde e pontes, etc); ii) a China como uma alternativa de créditos está a aumentar o poder de influência de certos países africanos quando lidam com os seus credores tradicionais (Banco Mundial e o FMI); a China estabelece períodos mais longos de pagamento dos seus empréstimos pelos países credores e, geralmente estes períodos estão acima dos períodos normalmente concedidos pelos credores tradicionais. De certo modo, isso tem aleviado na pressão que os países credores têm feito sobre os países devedores no pagamento das suas dívidas externas em períodos muito curtos.
Todavia, a China como principal actor de ajuda aos países da África Sub-Sariana, leva-me a levantar alguns aspectos que podem suscitar futuras discussões e/ou que deviam ser tidos em consideração tais como:
1. Necessidade dos governos africanos permitirem o escrutínio público nos processos de contracção de empréstimos e participação dos cidadãos na alocação daqueles fundos internamente. Este aspecto pode constituir um valor adicional para a legitimidade dos empréstimos contraídos e, consequentemente, estabilizar o nível das dívidas contraídas;
2. As nações africanas deviam ter uma actuação que assegurasse que os empréstimos feitos tenham aderência através do estabelecimento de regras de jogo e padrões internacionalmente reconhecidos. Os padrões reconhecidos internacionaslmente deviam funcionar como instrumentos para garantir que os credores são responsáveis e prestam contas;
3. Urge a necessidade de se estabelecer mecanismos que obriguem a China a conceder empréstimos com base em padrões reconhecidos internacionalmente para salvaguardar aspectos como o respeito pelos direitos humanos, meio ambiente e governação descentralizada e transparente;
4. A sociedade civil africana devia exercer mais pressão no sentido de engajar-se mais no diálogo com a China e com outros doadores, para talvez estes doadores possam reagir positivamente.
O publico devia ter o direito de saber mais acerca dos processos de empréstimos antes mesmo dos acordos serem assinados e durante a aplicação daqueles fundos. Devia-se inclusive criarem-se instituições com autoridade mandatada clara para supervisionar o processo de empréstimos para garantir maior legitimidade das dívidas contraídas e sustentabilidade em termos de impacto daqueles fundos.
A transparência é de todo modo necessária para assegurar a prestação de contas e uma boa governação. Mas estará a China preocupada com a boa governação nos países africanos? Talvés seja tentador responder isso, mas a China não é democrática. Se ela estiver menos preocupada com procedimentos democráticos e, nem advogar para a boa governação, como têm advogado os doadores tradicionais, isto poderá ter um impacto negativo nas democracias nascentes e muitas vezes até nas chamadas fracas democracias onde há tendência de restrições da actuação da mídia, sociedade civil e oposição. A China tem sido fortemente criticada pelo seu apoio a regimes repressivos. O envolvimento da China em quase todos os casos, tem sido em apoio às suas necessidades pelos recursos naturais mais estratégicos que têm dominado a política internacional, principalmente pelo petróleo. E talvez é daí onde surge a razão de tanta preocupação pelos doadores tradicionais ocidentais em relação à presença da China em África.
Basicamente, a presença da China e a sua prática em África tem provocado mais questões do que respostas. No entanto, tem sido sugerido por muitos analistas que quer os doadores tradicionais, quer os novos doadores, não deviam entrar no jogo de competição por África, mas pela complementariedade. E parece que a cooperação chinesa com os doadores tradicionais tem estado a dar sinais de incremento, a título de exemplo, em Dezembro de 2007 foi anunciado que a China trabalharia com o Banco Mundial através do Banco chinês (Exim bank) que trata de empréstimos concessionários chineses. Esta decisão da China e Banco Mundial virem a trabalhar conjuntamente, não pode significar um aumento do poder de influência do Banco Mundial e o impacto negativo da presença de doadores nos processos democráticos através do reforço das condicionalidades dos doadores, ditando regras e modelos de desenvolvimento que os países deviam seguir. Pois, o objectivo da assistência ao desenvolvimento dos países africanos deve reduzir ao máximo as dependências que têm minado o papel do estado nesses países. Para efeito, é importante que os próprios africanos tomem a liderança na condução dos processos de desenvolvimento do seu continente.
Quanto aos doadores tradicionais, é apenas uma questão de tornar a assistência ao desenvolvimento mais atractiva para os países africanos sem baixar de padrões. Por exemplo, os países podiam contrair empréstimos quando achassem utilidade nos mesmos e não sempre sob condição; talvez as políticas de condicionalidades económicas (que sempre pretenderam mudar as políticas económicas dos países devedores) deviam ser abandonadas para que se alcance uma verdadeira parceria entre doadores e países recipientes. Isso aumentaria a atracção aos empréstimos e justiça na promoção do desenvolvimento dos países africanos. Neste caso, a China já tem inclusive demonstrado que é possível conceder empréstimos preferenciais com muito baixos interesses e com períodos de pagamentos maiores do que aqueles que têm sido praticados pelos doadores tradicionais e/ou do ocidente.
Mas também é verdade que os empréstimos irrestritos de condições que a China tem praticado, têm arruinado gradualmente os esforços que têm sido feitos para criarem-se condições de alívio à pobreza. Existe deste modo uma preocupação que os empréstimos favoráveis praticados pela China venham a enfraquecer o poder de influência do império ocidental sobre as economias africanas (Campbell, 2007). E apesar dos doadores tradicionais e suas instituições financeiras internacionais (FMI e BM) continuarem a advogarem pela luta contra a pobreza em África, já lá vão mais de duas décadas que as políticas de ajustamento estrutural sobre as condições dos países africanos tem piorado.
O impacto dos biocombustíveis no aumento da instabilidade alimentar
A demanda pelos biocombustíveis (alguns académicos como Boaventura Sousa Santos, preferem chamar de agrocombustíveis, porque de bio quase que esse fenónomeno não tem, por tender mais a destruir a biodiversidade do que conservá-la) está a ter um impacto massivo sobre as populações pobres e a criar um aumento da instabilidade alimentar. À medida que as culturas são produzidas para os biocombustíveis elas tornam-se mais caras em termos de custo-efectivo do que os alimentos básicos, mais terras estão a ser utilizadas para os biocombustíveis que por sua vez estão a forçar a alta dos preços dos alimentos e a libertar mais gases das estufas (greenhouse). Em muitos países desenvolvidos europeus (principalmente no Reino Unido) já se fala em legislação de que todos os combustíveis terão 2,5% de mistura de biocombustíveis. No entanto, os biocombustíveis se forem geridos sustentavelmente, eles podem ter um papel positivo na luta contra as mudanças climáticas, mas me parece que ainda não existem medidas sustentáveis ou directivas principalmente dentro dos próprios países desenvolvidos.
A produção massiça de biocombustíveis irá representar no futuro um grave problema para as comunidades rurais pelo impacto que terá sobreos preços dos alimentos ao nível mundial. Especialistas na matéria argumentam que o uso de terras férteis para cultivos que se destinam a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.
Seria bom que as instituições financeiras internacionais, principalmente o FMI, mudassem um pouco as suas políticas sobre os subsídios agrícolas, isto é, deixar de apoiar apenas programas que se destinam à redução das dívidas externas da maior parte dos países subdesenvolvidos e, passar a subsidiar também a agricultura em regiões onde se possa garantir da sobrevivência das populações locais. A crise gerada recentemente pelo aumento do preço dos alimentos vai criar instabilidades políticas e violência em muitos países mas também pode por em causa os intereses dos países desenvolvidos sobre os países subdesenvolvidos. A maneira como a União Europeia tem financiado as exportações de inputs agrícolas para a África a quase metade do seu preço de produção, só resta uma alternativa – arruinar complementamente a agricultura africana.
Vários dirigentes mundiais têm se preocupado bastante com a utilização da produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos, sobretudo num contexto em que o mundo regista uma alta de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isso provoca. Acho que a produção agrícola para fins alimentares de base familiar devia ser uma prioridade e, devia beneficiar de mais apoios sobretudo nos países pobres.
Algumas razões da subida do preço dos alimentos: Muito recentemente se tem observado que a China e India têm contribuido para manter os níveis de inflação baixos na maior parte do planeta devido, claro, aos pequenos salários pagos a mão-de-obra nesses dois países. Mas este fenómeno começou a inverter, na medida em que numa série de países asiáticos como a própria China, Taiwan, Vitename, os preços da mão-de-obra, da energia e dos materiais de construção estão a subir, o que certamente leva a um impacto inflacionário global. Os casos mais proeminentes são o aumento do preço dos alimentos que subiram 80% em três anos de acordo com o Banco Mundial e, que já resultaram em protestos de rua na Argentina, Ucránia, Egipto, Indonésia e Tailânida. Ainda segundo o Banco Mundial, pelo menos 33 nações em África e na Ásia podem passar por distúrbios. Muitos dos países afectados já estão a tomar um conunto de medidas para lidar com a inflação através do controle de preços, subsídios e até proibições de importação de alimentos.
Basicamente as causas do problema são o crescimento da demanda mundial por alimentos, o encarecimento dos combustíveis e da energia (com o seu impacto na agricultura) e as condições climáticas adversas aos países produtores de alimentos.
Portanto, os biocombustíveis estão neste momento a sofrer ataques críticos de duas correntes: a dos ambientalistas que se têm questionado do seu benefício no combate ao aquecimento global e ainda temem que eles (os biocombustíveis) venham contribuir para a devastação das florestas. A segunda corrente é a social, que está a ser responsabilizada pela alta dos preços das comodidades agrícolas que se vem elevando em quase todo o mundo sob o risco de ameaçar causar fome principalmente nos países mais pobres.
Em suma, temos que prevenir que os biocombustíveis não causem desastres ambientais e humanitários. E para o caso angolano, seria bom que fossem promovidas mais reflexões se vale a pena arrancarmos com a produção baseada nos biocombustíveis e, se é mesmo prioridade num país que possui aproximadamente 60% da sua população que pratica uma agricultura familiar.




